As palestras da Superminas Food Show 2025 trouxeram uma visão completa sobre a reforma tributária e seus impactos para empresas, especialmente supermercados e padarias. A seguir, os principais pontos de destaque:
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- Objetivos da Reforma Tributária
• Tornar o sistema tributário mais simples e universal, reduzindo a complexidade sobre qual imposto aplicar.
• Promover neutralidade e compensação, buscando reduzir desigualdades e simplificar o cálculo de tributos.
• Ampliar as bases de incidência para reduzir a sonegação e aumentar a arrecadação de forma mais eficiente.
• Reduzir custos de conformidade e simplificar auditorias, integrando setores como fiscal, jurídico, tributário, RH e DP.
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- Novos Impostos e Simplificação
• O número de tributos cairá de cinco para três, com exceção do IPI na Zona Franca de Manaus, que será mantido.
• Criação de dois impostos principais:
• IBS – Incidência sobre consumo de produtos e serviços (B2B e B2C).
• CBS – Incidência sobre folha de pagamento e serviços, afetando remuneração e benefícios.
• Simples Nacional será afetado de forma específica, mas algumas regras de tributação permanecerão, especialmente para micro e pequenas empresas.
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- Impactos no Fluxo de Caixa e Split Payment
• Com o Split Payment, o imposto será retido no pagamento da nota, e não mais na emissão.
• Isso significa que o valor recebido pela empresa será líquido de impostos, impactando o fluxo de caixa.
• Atenção especial para diferenças entre estados, que podem afetar competitividade e gerar riscos de guerra fiscal.
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- Reforma e Gestão de Pessoas (RH e DP)
• A reforma também altera formas de remuneração, benefícios e compensações:
• Recompensa por lei: obrigatória (salários, férias, 13º).
• Recompensa coletiva: definida em convenções sindicais, também obrigatória.
• Recompensa indenizatória: opcional, usada para retenção de funcionários (vale-transporte, assistência médica).
• Pontos de atenção: cargos e salários, rescisões, retenção, valorização e monitoramento das práticas.
• O relacionamento com sindicatos é estratégico, pois eles impactam créditos tributários e convenções coletivas.
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- Impactos sobre Produtos e Tributos Específicos
• Surgem tributos mais altos para produtos considerados de risco ou “pecado” (armas, cigarros, bebidas açucaradas), com o objetivo de desincentivar o consumo.
• Produtos como açúcar puro não serão tributados, mas bebidas açucaradas sim — podendo gerar dúvidas sobre a composição e tributação futura.
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- Aspectos Estratégicos para Empresas
• Maior integração entre setores da empresa é essencial para conformidade e alinhamento operacional.
• Necessidade de atenção especial à estratégia fiscal, financeira e geopolítica, incluindo possíveis impactos da Zona Franca de Manaus.
• Empresas menores ou em estados com benefícios fiscais locais podem repensar sua localização ou estrutura de operações.
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- Considerações Finais
• A reforma busca simplificar, reduzir custos de conformidade e aumentar a eficiência tributária.
• Empresas devem se preparar para ajustar processos internos, acompanhar mudanças legais e manter boa relação com sindicatos e órgãos reguladores.
• O acompanhamento da reforma é contínuo, pois alterações futuras podem afetar tributos, incentivos e operações.
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